Gravidade da situação nos estabelecimentos prisionais

(Carta aberta a Suas Excelências, Senhor Presidente da República, Senhor Primeiro Ministro e Senhora Ministra da Justiça, Partidos políticos) Excelência Face às circunstâncias de saúde pública de enorme gravidade com que a comunidade se defronta, importa ter em conta a especial vulnerabilidade de quem se encontra no interior dos estabelecimentos prisionais (reclusos, guardas prisionais, técnicos, etc…), pelo que necessário é que sejam tomadas medidas que impeçam que os estabelecimentos prisionais se tornem num inferno. Várias entidades já têm vindo a público chamando a atenção para a dramática vulnerabilidade dos estabelecimentos prisionais. Vários reclusos têm-se-nos dirigido apelando a que chamemos a atenção dos poderes instituídos em Portugal. Hoje mesmo, a Alta Comissária das Nações Unidas Michelle Bachelet "pediu  a libertação imediata de alguns prisioneiros em todo o mundo, para impedir que a pandemia de covid-19 provoque danos nas cadeias". Além do mais, deve-se ter em consideração que Portugal tem o tempo médio de cumprimento de pena mais elevado da União Europeia. É injustificada a persistência nas penas mais longas da União Europeia (o tempo médio de cumprimento de pena em Portugal é cerca do quádruplo da média da U.E.), pelo que reduzindo este tempo não precisamos de mais prisões nem de mais recursos humanos. Precisamos é de reduzir o tempo médio de cumprimento de pena, que levará à redução da população prisional, com a óbvia e consequente economia de meios financeiros, humanos, materiais e a prevenção de danos na saúde de quem se encontra no interior dos estabelecimentos prisionais. Neste sentido, apelamos que seja considerada a libertação imediata de reclusos, com uma redução significativa de penas que nos aproxime do tempo médio de cumprimento de pena da União Europeia,  Na expectativa da melhor consideração para o exposto, apresentamos as nossas cordiais saudações vicentinas Manuel Hipólito Almeida dos Santos Presidente da O.V.A.R. – Obra Vicentina de Auxílio aos Reclusos – Sociedade de S. Vicente de Paulo

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